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Título Autor Data Formato Tema

»Planeamento Municipal«

  • Carvalho, Jorge

2014

Artigo ou Comunicação

  • Planos e Planeamento;
  • Pol. Solo, Perequação, Execução;
  • Organização Municipal

Partindo de uma definição de planeamento, questiona-se a eficácia do planeamento municipal, na formulação de objetivos, na adequação dos planos à realidade e sobretudo na articulação entre planos e execução. Apontam-se razões explicativas das deficiências detetadas, nomeadamente de natureza ideológica.

Consideram-se, em breve abordagem, três grandes conjuntos de domínios de atividade, distinguindo o papel do município em cada um deles.

     - Ordenamento, Infraestruturas e Equipamentos;

      - Educação, Cultura e Ação social;

      - Emprego e Desenvolvimento Económico. 

Abordando Ordenamento, Infraestruturas e Equipamentos Urbanos, reconhecem-se nas transformações ocorridas pós 25 de Abril:

- Transformação radical no serviço de infraestruturas e de equipamentos, com a resolução das enormes carências existentes.

- Ocupação edificatória desordenada e excessiva, reveladora da irracionalidade do mercado imobiliário, mas também da ineficácia do Sistema de Ordenamento.

Procura-se explicação para a ineficácia do Sistema que tem vindo a ser praticado:

        - Assinalando o confronto entre Ordenamento e interesses fundiários.

- Identificando os instrumentos de que os municípios dispõem para ordenar o território e a forma como têm sido dominantemente utilizados

- Encontrando explicação para a ocupação que aconteceu na forma de utilização desses instrumentos.

Referindo que o presente e o futuro colocam desafios bem diferentes dos do passado (regeneração e não mais expansão), considera-se:

       - Que o Sistema de Ordenamento necessita de ser profundamente alterado.

- Mas que, agora como antes, para uma transformação ordenada do território é indispensável muito mais iniciativa municipal, fazendo acontecer, nos locais e momentos adequados, as intervenções de que o território de facto necessita. 

 

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