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Título Autor Data Formato Tema

»Perequação, Taxas e Cedências«

Obras de referência
  • Carvalho, Jorge;
  • Oliveira, Fernanda Paula

2003

Livro

  • Planos e Planeamento;
  • Pol. Solo, Perequação, Execução;
  • Direito do Urbanismo
Livro publicado em 2003, editado pela Almedina, que entretanto teve várias reedições.
Os modelos que formula para regulamentação da perequação e das taxas e cedências urbanísticas mantêm toda a atualidade.


 ÍNDICE:


   Nota prévia

   Capítulo I.  Administração Urbanística, visão introdutória.
1  A transformação urbanística do território, nas últimas décadas.
2  O quadro normativo presente em tal transformação.
3  Relação entre transformação do território e sistema de ordenamento.
4  O Decreto-Lei n.º 380/99, oportunidade para uma melhor administração urbanística.
5  A perequação, no quadro dessa oportunidade.

   Capítulo II.  Perequação.
1. Do conteúdo diferenciador dos planos aos mecanismos perequativos. 
2. Técnicas perequativas dos benefícios.
3. Técnicas perequativas dos encargos.
4. A abrangência geográfica da perequação.
5. O papel de cada instrumento  na montagem do processo perequativo.
6. Síntese conclusiva.
7. Proposta de um modelo.

   Capítulo III.  Taxas e cedências urbanísticas.
1. Noção jurídica de taxa.
2. As atribuições municipais em matéria de cobrança de taxas.
3. Taxas urbanísticas.
4. Cedências de terrenos.
5. Taxas como possíveis mecanismos de procura de equidade.
6. Síntese conclusiva.
7. Proposta de um modelo.

Anexos:
A. Legislação relativa à perequação e às taxas e cedências (com anotações).  
B. O caso de Évora.
C. Bibliografia
Considere fornecer-nos alguns dados sobre si.
​Nenhum campo é obrigatório.





Edição:

Almedina

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