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Título Autor Data Formato Tema

»EXECUÇÃO DOS PLANOS TERRITORIAIS«

  • Carvalho, Jorge

2016

Artigo ou Comunicação

  • Planos e Planeamento;
  • Pol. Solo, Perequação, Execução;
  • Reabilitação e Habitação

Este artigo, escrito na sequência de Seminário centrado no novo quadro legal relativo às Políticas do Solo, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei de Bases e RJIGT). 

EXECUÇÃO DOS PLANOS TERRITORIAIS
1. A ineficácia do Sistema de Ordenamento em Portugal
2. As alterações necessárias ao Sistema de Ordenamento
3. Lei de Bases: dos planos à execução.
4. Programação e execução de planos municipais
5. UOPG e Unidades de Execução
6. Instrumentos para a Reabilitação Urbana
7. Ordenamento: desafio, ameaça e obstáculos a vencer

Publicado no livro: 2016, “O novo Regime Jurídico dos instrumentos de Gestão Territorial”; coordenado por Cláudio Monteiro, Jaime Valle e João Miranda; ICJP, CIDP, Almedina.

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(PDF 255 kB)

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Edição:

Almedina